Ao contratar um aprendiz sua empresa faz mais do que cumprir a Lei da Aprendizagem. Ela ajuda a reduzir o número de jovens sem emprego, educação e formação e a combater o trabalho infantil.

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CONHEÇA A LEI DA APRENDIZAGEM

Conforme a instrução normativa da secretaria de inspeção de trabalho publicada em 2012 a cota de aprendizes é calculada com base no total de trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Devem ser excluídas desta base as funções que exijam formação profissional de nível técnico ou superior; as funções caracterizadas como cargos de direção, de gerência ou de confiança; os trabalhadores contratados sob o regime de trabalho temporário; e, os aprendizes já contratados .

A Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) prevê, para os estabelecimentos de qualque natureza, a contratação de aprendizes em número equivalente à 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, do número de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. A contratação de trabalhador na condição de aprendiz se caracteriza pela celebração de um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, anotação na carteira de trabalho, matrícula e frequência do aprendiz à escola e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação ténico-profissional metódica.

Lei nº 10.097/2000
Manual da Aprendizagem
Instrução Normativa
Cálculo cota de Aprendizes

 Recomendações AEFSPR | CEMADE

Assunto: Salário - base para remuneração de aprendiz

RECOMENDAÇÕES
Uma jovem trabalhando em um laptop, representando serviços administrativos para menor aprendiz no estado do Paraná em Curitiba, conforme a Lei da Aprendizagem. O texto anuncia serviços de aprendiz administrativo
Close-up de mãos interagindo com um caixa eletrônico, simbolizando serviços bancários para menor aprendiz no estado do Paraná em Curitiba, de acordo com a Lei da Aprendizagem. O texto promove serviços de aprendiz bancário
Uma jovem sorrindo em um ambiente de serviço de alimentação, com dois chefs trabalhando ao fundo, ilustrando auxiliar em alimentação para menor aprendiz no estado do Paraná em Curitiba, em conformidade com a Lei da Aprendizagem. O texto destaca serviços de aprendiz de auxiliar em alimentação.
Uma jovem usando capacete e colete de segurança em um armazém, retratando auxiliar em produção para menor aprendiz no estado do Paraná em Curitiba, sob a Lei da Aprendizagem. O texto descreve serviços de aprendiz de auxiliar em produção
Uma jovem sorrindo com um headset, representando operadores de telemarketing para menor aprendiz no estado do Paraná em Curitiba, seguindo a Lei da Aprendizagem. O texto anuncia serviços de aprendiz de operador de telemarketing
contrate menor aprendiz
Uma mulher sorrindo em uma loja de varejo, com outra pessoa olhando para um tablet ao fundo, significando comércio para menor aprendiz no estado do Paraná em Curitiba, em linha com a Lei da Aprendizagem. O texto promove serviços de aprendiz em comércio
Uma jovem sorrindo com vestimenta profissional, com outra pessoa ao telefone em um saguão de hotel, indicando serviços administrativos em meios de hospedagem para menor aprendiz no estado do Paraná em Curitiba, de acordo com a Lei da Aprendizagem. O texto destaca serviços de aprendiz administrativo em meios de hospedagem
Uma jovem sorrindo com vestimenta profissional, com outra pessoa ao telefone em um saguão de hotel, indicando serviços administrativos em meios de hospedagem para menor aprendiz no estado do Paraná em Curitiba, de acordo com a Lei da Aprendizagem. O texto destaca serviços de aprendiz administrativo em meios de hospedagem

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