{"id":2388,"date":"2022-05-17T08:29:19","date_gmt":"2022-05-17T11:29:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aefspr.org.br\/?p=2388"},"modified":"2022-05-17T08:29:19","modified_gmt":"2022-05-17T11:29:19","slug":"forum-de-aprendizagem-pede-ajuda-da-assembleia-em-dialogo-com-bancada-paranaense-no-congressoobjetivo-e-pressionar-os-deputados-e-senadores-do-parana-para-que-se-posicionem-contrarios-a-medida-proviso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aefspr.org.br\/?p=2388","title":{"rendered":"F\u00f3rum de Aprendizagem pede ajuda da Assembleia em di\u00e1logo com bancada paranaense no Congresso<small>Objetivo \u00e9 pressionar os deputados e senadores do Paran\u00e1 para que se posicionem contr\u00e1rios \u00e0 Medida Provis\u00f3ria do Governo Federal que, segundo o grupo, fere a Lei da Aprendizagem.<\/small>"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.assembleia.pr.leg.br\/cache\/imagens\/big\/ERf4s5LVgbNQVgXkeyNoJC4ndREUqftjDljieISB.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption>Presidente Traiano e o primeiro secret\u00e1rio Romanelli receberam representantes do F\u00f3rum de Aprendizagem, contr\u00e1rios \u00e0 MP 1.116 que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens.                            <strong><small>Cr\u00e9ditos:<\/small>D\u00e1lie Felberg\/Alep<\/strong><br><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Os deputados Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 e Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secret\u00e1rio, receberam, na manh\u00e3 desta segunda-feira (16) uma comiss\u00e3o formada por representantes do F\u00f3rum Estadual de Aprendizagem, que conta com integrantes da sociedade, jovens estudantes e aprendizes, entidades que trabalham com a forma\u00e7\u00e3o de adolescentes e jovens aprendizes, e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O pedido: que os parlamentares possam dialogar ou intermediar com a bancada paranaense de deputados federais e senadores para que se posicionem contr\u00e1rios \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.116, de 4 de maio de 2022, que institui o Programa do Governo Federal Emprega + Mulheres e Jovens. \u201cAo contr\u00e1rio do que parece, essa Medida retira direitos e representa um retrocesso para a Lei da Aprendizagem, em vigor desde o ano 2000, quando promove uma redu\u00e7\u00e3o de cotas alegando que um aprendiz vulner\u00e1vel, se contratado, corresponde a dois. Al\u00e9m disso, estende o prazo dos contratos, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, j\u00e1 que as empresas que aderirem ao programa estar\u00e3o livres de fiscaliza\u00e7\u00e3o por dois anos. Aquelas que j\u00e1 foram multadas por irregularidades v\u00e3o ter os processos de execu\u00e7\u00e3o suspensos\u201d, afirmou Margaret Matos de Carvalho, procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT\/PR)<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda durante a reuni\u00e3o, o deputado Romanelli intermediou um encontro entre o F\u00f3rum e o coordenador da bancada federal, deputado Toninho Wandscheer (PROS). \u201cN\u00f3s fomos surpreendidos com essa Medida Provis\u00f3ria, que representa um desmonte na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e vai fragilizar o programa e reduzir as vagas que hoje s\u00e3o ofertadas para os jovens aprendizes. \u00c9 uma grande contradi\u00e7\u00e3o, porque, ao mesmo tempo em que desobriga as empresas de contratar esse p\u00fablico, prega que a grande prioridade do Governo \u00e9 o primeiro emprego. A melhor forma \u00e9 trabalhar junto aos nossos deputados federais e senadores para que, em conjunto com outros estados, rejeitem essa MP e que o tema possa ser debatido no Congresso Nacional a partir do Estatuto da Aprendizagem\u201d, destacou Romanelli. \u201cN\u00f3s da Mesa Executiva, faremos o poss\u00edvel para promover essa intermedia\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo, com o l\u00edder do Governo na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP)\u201d, acrescentou Traiano.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o recebida na Assembleia, contou com a participa\u00e7\u00e3o de Maria Regina dos Santos, que representou a sociedade civil; Sinval Gouveia, da Ong Espro; Eduardo Braune, da Ong Gerar;&nbsp; Marciney Santos de Oliveira, da Ong Instituto Nacional do Trabalhador; Patr\u00edcia Santos Machado, do Instituto Salesiano de Assist\u00eancia Social;&nbsp; Yvy Abadh, da&nbsp; Ong&nbsp; Unilheu;&nbsp; Mariel Mayer Pilarski e M\u00edrian do Rocio Simione, da Aefspr (Associa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Familiar e Social do PR);&nbsp; &nbsp;Gilberto Muniz, da Ong &nbsp;ABC Vida; e do estudante de Direito e jovem aprendiz Dayto Rodrigo Zivelse. \u201cO programa de aprendizagem foi o que abriu as portas para que eu entrasse no mercado de trabalho, porque sou uma pessoa com defici\u00eancia visual e levei mais de um ano para entrar nesse mercado, mesmo tendo v\u00e1rios cursos de qualifica\u00e7\u00e3o. Hoje ajudo minha fam\u00edlia e posso trabalhar. Mudou a nossa realidade. Hoje estou aqui para defender o fim da Medida Provis\u00f3ria, que prejudica principalmente pessoas vulner\u00e1veis como eu\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m no per\u00edodo da manh\u00e3, aconteceu no Centro C\u00edvico um ato que fez parte de uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em defesa da Aprendizagem Profissional. O lema foi #NenhumAprendizAMenos, e reuniu representantes de organiza\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas formadoras de aprendizagem e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, se a medida virar lei, os jovens podem &nbsp;deixar de &nbsp;receber o sal\u00e1rio com todos os &nbsp;direitos trabalhistas, revertidos em &nbsp;bolsas &nbsp;ou b\u00f4nus. Al\u00e9m disso, a carga hor\u00e1ria para o aprendizado seria reduzida de 400 para 180 horas por ano. De acordo com os representantes dos f\u00f3runs regionais de aprendizagem, a pretexto de criar um programa de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de jovens, a MP 1.116 representa, na verdade, a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e da Lei da Aprendizagem. \u201cCostumamos chamar isso de jabuti, porque imediatamente devem ser extintos 100 mil vagas e ainda tememos pela extin\u00e7\u00e3o, a curto e m\u00e9dio prazos, de cerca de 400 mil vagas para jovens aprendizes no Brasil, metade das existentes, como estima a auditoria fiscal do Trabalho. Ela fere os direitos adquiridos pela Lei da Aprendizagem, e do ECA. At\u00e9 os auditores se manifestaram com uma carta contr\u00e1ria ao Decreto\u201d, argumentou Gilberto Muniz, que tamb\u00e9m \u00e9 o coordenador do F\u00f3rum.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Criado em 2004, o F\u00f3rum de Aprendizagem do Paran\u00e1 \u00e9 formado por diversas institui\u00e7\u00f5es que trabalham com a promo\u00e7\u00e3o de programas de aprendizagem profissional, voltados a jovens de 14 a 24 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 e Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secret\u00e1rio, receberam, na manh\u00e3 desta segunda-feira (16) uma comiss\u00e3o formada por representantes do F\u00f3rum Estadual de Aprendizagem, que conta com integrantes da sociedade, jovens estudantes e aprendizes, entidades que trabalham com a forma\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":1,"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2388","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-blog"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2388"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2389,"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2388\/revisions\/2389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aefspr.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}