{"id":2390,"date":"2022-05-17T08:32:53","date_gmt":"2022-05-17T11:32:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aefspr.org.br\/?p=2390"},"modified":"2022-05-17T08:32:53","modified_gmt":"2022-05-17T11:32:53","slug":"manifestacao-em-curitiba-alerta-para-medida-provisoria-que-prejudica-programas-de-menor-aprendiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aefspr.org.br\/?p=2390","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00e3o em Curitiba alerta para medida provis\u00f3ria que prejudica programas de menor aprendiz"},"content":{"rendered":"\n

fonte: https:\/\/www.bemparana.com.br<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Valquir Aureliano<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

16\/05\/22 \u00e0s 09:55 Atualizado \u00e0s 20:12Reda\u00e7\u00e3o Bem Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o lema #NenhumAprendizAMenos, representantes de organiza\u00e7\u00f5es formadoras de aprendizagem, sociedade civil organizada, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, al\u00e9m de jovens estudantes e aprendizes realizam nesta segunda (16) pela manh\u00e3 na frente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, em Curitiba, um protesto contra a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.116, de 4 de maio de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. De acordo com as entidades, a Medida Provis\u00f3ria aprovada no Congresso Nacional que fragiliza a aprendizagem profissional e compromete o futuro dos jovens no que diz respeito \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho. As entidades querem a revoga\u00e7\u00e3o de artigos da MP que enfraquecem a aprendizagem e a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Aprendizagem.  A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 nacional.<\/p>\n\n\n\n

Para os representantes do F\u00f3rum, a MP cria uma falsa ideia de que ser\u00e3o criadas mais oportunidades, especialmente para os jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cA MP precariza o programa de aprendizagem, trazendo uma redu\u00e7\u00e3o de cota quando diz que um aprendiz vulner\u00e1vel, se contratado, corresponde a duas vagas. Tamb\u00e9m aumenta o prazo do contrato e traz diversas inova\u00e7\u00f5es que dificultam a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirma a procuradora regional do MPT Mariane Josviak. \u201cAl\u00e9m disso, a Medida prev\u00ea um prazo de at\u00e9 dois anos livre de multa para as empresas que j\u00e1 n\u00e3o cumpriam a lei se regularizarem. \u00c9 um retrocesso nunca visto antes, desde a publica\u00e7\u00e3o da Lei de Aprendizagem, em 2000.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com representantes dos f\u00f3runs regionais de aprendizagem, a pretexto de criar um programa de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de jovens, a MP 1.116 traz, na verdade, a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e da Lei da Aprendizagem. \u201cNa pr\u00e1tica, a MP vai representar a extin\u00e7\u00e3o de cerca de 400 mil vagas para jovens aprendizes no Brasil, segundo estimativa da auditoria fiscal do Trabalho. Empresas que aderirem ao programa do Governo Federal estar\u00e3o livres de fiscaliza\u00e7\u00e3o por dois anos. Aquelas que j\u00e1 foram multadas por irregularidades v\u00e3o ter os processos de execu\u00e7\u00e3o suspensos\u201d, explicam.<\/p>\n\n\n\n

F\u00f3rum no Paran\u00e1 \u2013 Criado em 2004, o F\u00f3rum de Aprendizagem do Paran\u00e1 \u00e9 formado por diversas institui\u00e7\u00f5es que trabalham com a promo\u00e7\u00e3o de programas de aprendizagem profissional, voltados \u00e0 jovens de 14 a 24 anos.<\/p>\n\n\n\n

A coordena\u00e7\u00e3o atual do F\u00f3rum \u00e9 composta por Gilberto Carlos Muniz, representante da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Curitibana (ABC Vida), e Marciney Santos de Oliveira, do Instituto Nacional do Trabalhador (Inat), al\u00e9m dos membros permanentes Rui Alberto Ecke Tavares (auditor fiscal da Ger\u00eancia Regional do Trabalho e Previd\u00eancia do Paran\u00e1); Mariane Josviak (procuradora regional do MPT-PR); e Rosemarie Diedrichs Pimp\u00e3o (desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o – TRT-PR).<\/p>\n\n\n\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o F\u00f3rum Estadual de Aprendizagem no Paran\u00e1, incluindo atas e grava\u00e7\u00f5es das reuni\u00f5es mensais, est\u00e3o dispon\u00edveis em: https:\/\/www.prt9.mpt.mp.br\/informe-se\/foruns\/aprendizagem-parana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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